Objetivo:

Apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os conceitos iniciais, técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
A reforma da previdência trazida pela Emenda Constitucional 103-2019, bem como todas as modificações ocorridas nos últimos anos na legislação do RGPS serão analisadas conforme os temas inseridos no programa do curso.
O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também é indicado para o colega que busca atualização e aperfeiçoamento na área.

Programa:

Campos e Perspectivas de Atuação na Advocacia Previdenciária;
Fundamentos e Princípios Específicos da Previdência Social;
Regimes de Previdência Social;
Segurados e Dependentes;
Qualidade de Segurado, Períodos de Graça e Carência;
Abordagem dos Temas na Legislação Previdenciária e na Jurisprudência dos Tribunais;
Análise de Petições Iniciais, Atos de Instrução, Recursos e Meios de Impugnação em Geral;

*Não será fornecido material.

*Link será encaminhado por e-mail no dia do curso (a compra do curso é feita através de inteligência artificial e a presença na sala virtual e a emissão do certificado se dará em nome da pessoa que fez a inscrição, não sendo permitida da transferência de senha e usuário)